Comparativo CPP CPC

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Quadro comparativo entre o Código de Processo Civil de 1973 e o de 2015


Comparação CPC/73 e CPC/15. (19.03.2015) O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. É permitida a distribuição ou reprodução, total ou parcial, do.

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APRESENTAÇÃO A aprovação da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o Novo Código de Processo Civil, alterada na vacatio legis pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, e a sua vigência tornam prementes o conhecimento das diferenças entre os textos do CPC de 1973 e do CPC de 2015. É urgente o exame e a comparação entre as redações de 2015 e de 1973, sem perda dos.

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O quadro comparativo foi elaborado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. Sugestões poderão ser enviadas para [email protected]. CPC/1973 CPC/2015 Lei nº 5.869, de 11 de janeiro.

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José Miguel Garcia Medina - Blog do Prof. Medina

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O quadro comparativo foi elaborado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. Sugestões poderão ser enviadas para [email protected]. CPC/1973 CPC/2015 Art. 13.

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correspondentes entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Para consulta a doutrina, notas comparativas e explicativas, bem como comentários à Lei 13.105, de 16.03.2015, que aprovou o novo CPC, consulte as obras do Prof. José Miguel Garcia Medina: Direito Processual Civil Moderno e Novo Código de Processo Civil comentado - com remissões e notas

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QUADRO COMPARATIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Atualizado até março de 2016 Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Lei no 13.105, de 16 de março de 2015. QUADRO COMPARATIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2015 - 2016 Senador Renan Calheiros. União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio 206.

Novo Código de Processo Civil Comparado. CPC 73 Para o NCPC e NCPC Para o CPC 73 (+ Legenda das


Comparativo do Código de Processo Civil Atualizado Regularmente.. CPC/2015, art. 165, e ss. (Conciliadores e mediadores judiciais. Instituição). Lei 13.140, de 26/06/2015 ((Vigência em 26/12/2015 ). Administrativo. Arbitragem. Mediação. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a.

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elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina para distribuição gratuita, sendo vedada sua comercialização. 2.a versão, revista e atualizada (19.03.2015) O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da.

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correspondentes entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Para consulta a doutrina, notas comparativas e explicativas, bem como comentários à Lei 13.105, de 16.03.2015, que aprovou o novo CPC, consulte as obras do Prof. José Miguel Garcia Medina: Direito Processual Civil Moderno e Novo Código de Processo Civil comentado - com remissões e notas

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O quadro comparativo foi elaborado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. Sugestões poderão ser enviadas para [email protected]. 1 CPC/2015 CPC/1973

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Quadro comparativo: CPC/1973 com o NCPC / Paulo Rubens Salomão Caputo (com a colaboração da Ana Luiza Rodrigues, Camila Horta Pereira, Flávia Bueno Silva, Kamilla Cristiny Guimarães, Olímpia Gabriela Garcia Gonçalves, Vanessa Ferreira de Miranda). comparação, LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO.

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o presente Quadro Comparativo, de autoria do Juiz Paulo Rubens Salomão Caputo. Como acentua o autor, o texto que ora se publica traz, em colunas com linhas transversais paralelas, em sua parte esquerda, dispositivos do CPC de 1973, e, em sua parte direita, os dispositivos correspondentes do CPC de 2015, de modo a

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Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente. Assim sendo, a tutela de evidência visa alcançar ao litigante que preencher um dos requisitos do artigo 311, o direito com celeridade, visto que a situação em tela não deixará dúvidas ao julgador, quanto às razões.

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Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. CPC/2015. CPC/1973 e legislação extravagante (na ausência de indicação da norma a que se refere o artigo, compreende-se que a menção é feita ao CPC/1973)

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