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Quadro comparativo entre o Código de Processo Civil de 1973 e o de 2015

o presente Quadro Comparativo, de autoria do Juiz Paulo Rubens Salomão Caputo. Como acentua o autor, o texto que ora se publica traz, em colunas com linhas transversais paralelas, em sua parte esquerda, dispositivos do CPC de 1973, e, em sua parte direita, os dispositivos correspondentes do CPC de 2015, de modo a

QUADRO COMPARATIVO ENTRE CPC 1973 E 2015 Direito Processual Civil I

O quadro comparativo foi elaborado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. Sugestões poderão ser enviadas para [email protected]. 1 CPC/2015 CPC/1973

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correspondentes entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Para consulta a doutrina, notas comparativas e explicativas, bem como comentários à Lei 13.105, de 16.03.2015, que aprovou o novo CPC, consulte as obras do Prof. José Miguel Garcia Medina: Direito Processual Civil Moderno e Novo Código de Processo Civil comentado - com remissões e notas

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Texto em preto: redação do CPC/73 que foi mantida. Texto em azul: redação do CPC/73 que foi modificada.. Quadro comparativo entre a redação original do projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010, o Código de Processo Civil em vigor e as alterações apresentadas no substitutivo do Senador Valter Pereira Redação do Código de.

(Download PDF) NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO CPC/1973 CPC/2015 · NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO

Comparativo do Código de Processo Civil Atualizado Regularmente.. CPC/2015, art. 165, e ss. (Conciliadores e mediadores judiciais. Instituição). Lei 13.140, de 26/06/2015 ((Vigência em 26/12/2015 ). Administrativo. Arbitragem. Mediação. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a.

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José Miguel Garcia Medina - Blog do Prof. Medina

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ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973) - PL602505 Quadro elaborado pela Seção de Edição de Textos da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Quadro comparativo entre o Código de Processo Civil em vigor e o PL 8046/10 Redação do Código de Processo Civil em

Novo Código De Processo Civil Comparativo Entre O Projeto Do Novo Cpc E O Cpc De 1973 SBS

QUADRO COMPARATIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Atualizado até março de 2016 Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Lei no 13.105, de 16 de março de 2015. QUADRO COMPARATIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2015 - 2016 Senador Renan Calheiros. União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio 206.

Quadro Comparativo Entre O CPC 1973 E O CPC 2015 Novo Código De Processo Civil C.M.D YouTube

Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. CPC/2015. CPC/1973 e legislação extravagante (na ausência de indicação da norma a que se refere o artigo, compreende-se que a menção é feita ao CPC/1973)

Processo Civil de A a Z CPC73 X Novo CPC 2015

Quadro comparativo: CPC/1973 com o NCPC / Paulo Rubens Salomão Caputo (com a colaboração da Ana Luiza Rodrigues, Camila Horta Pereira, Flávia Bueno Silva, Kamilla Cristiny Guimarães, Olímpia Gabriela Garcia Gonçalves, Vanessa Ferreira de Miranda). comparação, LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO.

Processo Civil de A a Z CPC73 X Novo CPC 2015

Comparação CPC/73 e CPC/15. (19.03.2015) O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. É permitida a distribuição ou reprodução, total ou parcial, do.

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elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina para distribuição gratuita, sendo vedada sua comercialização. 2.a versão, revista e atualizada (19.03.2015) O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da.

QUADRO COMPARATIVO ENTRE O CPC/1973 CPC/2015 · 2 Quadro comparativo elaborado pela grupo de

CPC 1973 NCPC 2015 B. Megna - v.2015.05.14 - 7 Parágrafo único. Os dispositivos desta Seção aplicam-se, no que couber, às câmaras privadas de conciliação e mediação. TÍTULO V LIVRO IV DOS ATOS PROCESSUAIS DOS ATOS PROCESSUAIS TÍTULO I DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS CAPÍTULO I CAPÍTULO I

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No que se refere à comparação com o CPC/73 é notável o avanço legislativo, pois, antes não havia legislação tão específica sobre este conteúdo. (BUENO, 2015). Muitas vezes, as partes utilizam a justiça gratuita com o intuito de se arriscar sem que nada lhes ocorra, para tanto, e o NCPC vem com uma inovação nessa seara. Em seu art.